Luz Para todos: quem tem direito e como cadastrar

O Programa Luz Para Todos é um programa social que tem como objetivo levar energia elétrica para as famílias que não têm acesso a esse serviço, como as comunidades rurais, por exemplo. O programa teve início em 2003 e é coordenado pela Eletrobrás.

Para ter acesso ao programa, é necessário estar inscrito na Tarifa Social. Essa é uma outra iniciativa governamental que visa ajudar pessoas de baixa renda a ter acesso à energia elétrica. Ou seja, essas pessoas têm direito a desconto na conta de luz, de até 65%.

O fato é que saiu a medida provisória 950/2020, que prevê uma ajuda financeira relacionada à conta de luz das família de baixa renda, devido a pandemia que assola o planeta. A estimativa é que algumas pessoas estejam isentas de pagar a sua conta de luz, por um prazo de 3 meses.

luz para todos
Foto: (reprodução/internet)

Quer saber mais a respeito do Programa Luz Para Todos? Fique por dentro desse assunto e entenda se você terá direito aos benefícios da medida provisória 950/2020.

Programa Luz para Todos: entenda

O governo vai pagar a sua conta de luz por 3 meses, caso você esteja inscrito no Tarifa Social. Como falamos anteriormente, a Tarifa Social é um programa de 2010 que concede desconto na conta de luz de famílias baixa renda. A família recebe um desconto de acordo com a tabela de consumo.

ANÚNCIO

Quanto menor o gasto de energia, maior será o desconto dos inscritos no programa. Tem direito a se inscrever no Tarifa Social, as famílias que têm registro no Cadastro Único. Famílias que têm pessoas doentes em casa e que precisam de algum aparelho elétrico para tratamento, também podem ter acesso a esse benefício.

No entanto, a renda mensal desse último caso, não pode ultrapassar os três salários mínimos. De uma maneira geral, é necessário que a família consiga comprovar se tem realmente a necessidade do benefício.

Como saber se eu tenho direito a Tarifa Social?

Existe uma maneira muito simples de descobrir se você pode ter acesso à Tarifa Social: basta ligar na companhia elétrica da sua região para se informar. Ou então, você poderá resolver essa questão de maneira presencial. Tenha em mãos os seus documentos pessoais e as últimas contas de luz da sua residência.

Como fazer o meu cadastro na Tarifa Social?

Após se informar juntamente a companhia elétrica da sua região, eles vão entregar para você, a sua classificação, guarde essa informação. Agora é a hora de fazer o seu cadastro na Tarifa Social.

Procure a prefeitura ou CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade, munido dos seguintes documentos: identidade, CPF, as 3 últimas contas de energia e número do NIS ou CadÚnico. Apresente esses documentos e inscreva-se, deixando claro que deseja ter acesso ao benefício do governo.

Medida provisória devido à pandemia

Essa é mais uma tentativa do governo para tentar amenizar os efeitos da pandemia. Muitas famílias estão sendo prejudicadas por conta da quarentena que tem impossibilitado o exercício da atividade profissional de muitas pessoas.

A estimativa é atender às famílias de baixa renda no período de 1º de abril a 30 de junho. As famílias que estão inscritas na Tarifa Social já podem solicitar o benefício. Por outro lado, aquelas que não estão inscritas podem fazer a inscrição, ainda dá tempo.

ANÚNCIO